O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve o início da discussão da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1 para a sessão desta terça-feira, conforme reportagem do Jornal de Brasília. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma preferencialmente aos domingos, além de um período de transição, sem permitir redução salarial.

Segundo a matéria, o governo federal considera a redução da jornada uma bandeira importante e busca aprovar a PEC ainda nesta semana. O ministro José Guimarães, da pasta de Relações Institucionais, afirmou que o governo mantém o plano de aprovação e classificou como sem alteração o clima político após o primeiro turno, mantendo a expectativa de articulação com líderes para viabilizar votos.

O texto precisa de 49 dos 81 senadores em dois turnos para ser aprovado. Alcolumbre agendou três sessões plenárias de discussão para a semana, e o regimento prevê cinco sessões de debate antes da primeira votação, com possibilidade de encurtamento de intervalos entre os turnos por acordo entre líderes.

A reportagem registra que o resultado do primeiro turno — com diferença de votos a favor de Flávio Bolsonaro e avanço do PL, que elegeu 19 senadores — alterou o ambiente político e estimula movimentos de oposição e de entidades empresariais. Setores do comércio, serviços e indústria iniciaram mobilização junto a senadores para tentar reduzir presenças na sessão e, assim, impedir o quórum necessário para a aprovação.

Caso não haja acordo, a PEC seguirá o rito convencional de cinco sessões antes da primeira votação e mais três antes da segunda, embora seja comum a realização dos dois turnos no mesmo dia se houver consenso. A proposta prevê ainda que a redução para 42 horas ocorra 60 dias após promulgação e que a redução final para 40 horas passe a vigorar 12 meses depois, sem diminuição de salários.