O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira um calendário de deliberação em plenário para a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, o cronograma respeitará o rito regimental previsto para a tramitação da matéria, que exige sessões deliberativas antes de cada votação em turno.

Alcolumbre disse que serão cinco sessões de debate ao longo desta e da próxima semana, e que, se as sessões forem concluídas, a proposta poderá ser colocada em votação em primeiro turno possivelmente em 15 de outubro. Após o primeiro turno, o presidente do Senado afirmou que serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

O presidente declarou que tomou a decisão para cumprir acordos políticos firmados com senadores e que havia optado por adiar a pauta durante o período eleitoral para não criar embaraços a colegas que disputavam cargos. Ele afirmou ainda que pretende cumprir o rito sem atropelos e que, no dia da votação, cada senador terá liberdade para decidir conforme sua consciência.

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e posteriormente enviada ao Senado. Em agosto, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, no início de setembro, a CCJ aprovou a proposta; contudo, a pauta não foi levada ao plenário até o anúncio desta semana.

Para ser aprovada em cada um dos dois turnos no Senado, a proposta precisa obter no mínimo 49 votos favoráveis, o que representa 60% dos 81 senadores, conforme exigido para emendas constitucionais.

Alcolumbre também disse à imprensa que é pessoalmente favorável à proposta, mas ressaltou que sua função é colocar o assunto na pauta e garantir o cumprimento do procedimento regimental para que o Senado delibere sobre o assunto.