O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em Brasília que ser contra o split payment equivale a favorecer quem frauda. A declaração foi feita em reação à posição da assessora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, que disse que o candidato pretende acabar com a ferramenta se for eleito.

Durigan descreveu o split payment como uma inovação tecnológica prevista na reforma tributária que separa e recolhe automaticamente o tributo nas operações entre empresas. Segundo ele, o mecanismo garante transparência, simplificação e ajuda a coibir empresas fraudulentas — as chamadas “noteiras” — beneficiando empresários que atuam regularmente.

O ministro acrescentou que o uso do sistema será implementado de forma gradual e que começará pelas relações entre empresas. Ele afirmou também que “o pequeno negócio que opera no varejo está fora do split payment”, indicando que o mecanismo não alcançará esse segmento inicial.

Daniella Marques criticou o split payment em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube, alegando que o mecanismo “asfixia o capital de giro do pequeno” empresário e citou exemplos envolvendo vendas por cartão, meio de pagamento no qual, segundo ela, o split não funcionaria. Marques declarou ainda que, se eleito, Flávio Bolsonaro acabaria com o mecanismo.

O texto da reforma prevê que o split payment funcione de forma opcional a partir do segundo semestre de 2027. A adoção ou revogação da ferramenta depende, além do governo federal, do aval do Comitê Gestor formado por estados e municípios, conforme ressaltado na reportagem.