O vice‑ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, renunciou nesta sexta‑feira (30) em meio à controvérsia sobre reduções de pena concedidas por sua pasta a 56 condenados por abuso sexual de menores, segundo comunicado do gabinete do presidente José Antonio Kast.

A polêmica ganhou força depois que o veículo Interferencia revelou que a administração havia beneficiado presos condenados por estupro e outros crimes sexuais. Silva afirmou em vídeo nas redes sociais ter assinado algumas das reduções aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro da Justiça, Fernando Rabat.

Rabat defende que não poderia recusar a aplicação das reduções porque estaria seguindo entendimento da Suprema Corte, mas a oposição sustentou que o ministro tinha margem para contestar as medidas. Em reação, opositores anunciaram que solicitarão a abertura de um processo de impeachment contra Rabat no Congresso.

O caso se agravou quando foi divulgado que três condenados por violações de direitos humanos na ditadura de Augusto Pinochet também teriam sido beneficiados com redução de pena. Deputados governistas e o presidente Kast expressaram críticas às decisões e ao impacto sobre as vítimas envolvidas.

Se aprovado no Congresso, o pedido de impeachment resultaria na destituição de Rabat e no impedimento de exercer cargos públicos por cinco anos, conforme informado pela cobertura. A situação mantém tensão política em torno das decisões do Ministério da Justiça e suas bases jurídicas.