O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou um procedimento mais célere para validar o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até as seções de votação no segundo turno. A decisão foi assinada no sábado, 24, após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais.

A nova orientação mantém a necessidade de autorização da Justiça Eleitoral, mas altera a forma de aprovação: "Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros." Segundo o TSE, a medida busca preservar a fiscalização judicial sem causar atraso nas análises antes da votação.

A decisão também requisita para o domingo veículos e embarcações da Funai, da Sesai, dos DSEIs, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União, estipulando que esses meios só possam ser usados em deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral e que, nessas situações, sejam considerados oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral. Foi determinado ainda que os veículos e embarcações tenham identificação visível e que não haja propaganda eleitoral ou referência a governo ou candidatura durante os deslocamentos.