O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em decisão proferida nesta quarta‑feira (21). A medida foi tomada após pedido da campanha de Lula, que denunciou a criação e compartilhamento de conteúdo artificial (deepfake) por uma ação estruturada de parlamentares e apoiadores do adversário.
A decisão individual do presidente do TSE atinge publicações vinculadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL‑GO), Mario Frias (PL‑SP) e Gilvan da Federal (PL‑ES), que ficaram proibidos de replicar as mensagens alvo da suspensão. O pedido citado pela Corte mencionou 32 perfis envolvidos, com alcance total de aproximadamente 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
A campanha de Lula argumentou ao TSE que as postagens anônimas e sintéticas criavam a percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que, segundo a peça, não corresponde à realidade. O uso indevido de inteligência artificial na disputa eleitoral vem sendo objeto de debate e de medidas cautelares no tribunal.
Além das suspensões, o texto da decisão faz referência às investigações e decisões anteriores do TSE sobre plataformas e conteúdos gerados por IA durante a campanha. Em episódios recentes, a Corte já havia determinado medidas relativas à distribuição de postagens e exigido esclarecimentos de provedores sobre algoritmos e moderação de conteúdo.
A determinação individual de Nunes Marques complementa a atuação do TSE na tramitação de ações que visam coibir a circulação de conteúdos sintéticos e preservar a isonomia entre candidaturas no ambiente digital, conforme as alegações apresentadas pela campanha de Lula e registros incluídos no pedido.

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