O governo federal informou a criação de uma força‑tarefa no Ministério do Trabalho, com orientação técnica da Advocacia‑Geral da União (AGU), para notificar redes sociais e solicitar a retirada de publicações que promovam perseguição ou discriminação de trabalhadores e empreendedores por motivação política.
Como parte das medidas, o Ministério do Trabalho abriu um canal para receber denúncias de assédio no ambiente de trabalho e anunciou que utilizará o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para informar trabalhadores sobre seus direitos e os procedimentos para registrar denúncias.
Fiscais do trabalho poderão visitar empresas denunciadas para confirmar irregularidades e lavrar autos de infração, segundo o anúncio do governo, que também informou haver investigações em curso sobre casos relatados nas semanas recentes.
Em decisão liminar atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em 24 horas, publicações que incentivem demissões por causa do voto. A liminar ainda exigiu que as redes sociais da empresa exibam, em até 72 horas, por cinco dias, um aviso de que discriminação por convicção política e assédio eleitoral são proibidos.
O MPT registrou aumento expressivo de denúncias: segundo a reportagem, foram centenas de queixas registradas durante e após o segundo turno. O governo e o Ministério Público do Trabalho orientam a preservação de mensagens, e‑mails e outras provas digitais para subsidiar apurações e eventuais medidas judiciais.
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