O presidente do Senado marcou para a próxima quarta-feira a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que encerra a jornada de trabalho 6x1, segundo nota divulgada pela Presidência do Senado. Antes de ir a voto, a matéria terá duas sessões de discussão, agendadas para terça e quarta-feira, conforme informou o presidente em comunicado.

A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara e em discussão no Plenário do Senado, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários. A proposta foi debatida pelos senadores em três sessões consecutivas na semana anterior e já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar novas emendas em Plenário.

Pelo Regimento do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões de discussão antes do segundo turno. A Presidência do Senado afirmou que pautou a votação com “responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental” e ressaltou que a decisão final caberá a cada senador. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse estar coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial que poderia acelerar a tramitação, hipótese que, segundo a nota, seria submetida ao Plenário caso apresentada.

A Presidência também observou que, caso o requerimento de calendário especial seja apresentado à Mesa, ele será incluído na pauta para deliberação, conforme o procedimento adotado para proposições semelhantes. Pelas regras mencionadas no comunicado, a tramitação pode, dependendo do rito e de requerimentos, permitir que a votação da PEC seja concluída ainda em outubro.