O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou na tarde deste domingo (11) a reabilitação do funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, suspenso na manhã do mesmo dia pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A decisão de Cueva é preliminar e será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que tomará a decisão final.

A suspensão assinada por Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou disseminação de conteúdos inverídicos. O canal, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), reúne aproximadamente 3,5 milhões de inscritos e serve para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua decisão ao reabilitar o canal, o corregedor afirmou que a manutenção do funcionamento não autoriza a divulgação de conteúdos que já foram analisados e considerados falsos pelo TSE. Cueva advertiu que eventual descumprimento dessa condição poderá motivar nova suspensão da página.

O caso volta ao plenário da corte para análise colegiada. Até lá, vigora a decisão preliminar do corregedor, que restabeleceu o canal com limitações expressas quanto à veiculação de informações já julgadas inverídicas pelo tribunal, segundo a decisão divulgada pela assessoria do TSE.