A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou nota em que repudia a presença e a utilização de símbolos associados ao nazismo nas dependências do Instituto de Tecnologia (ITEC). A direção do ITEC publicou o comunicado em conjunto com a Reitoria, segundo o texto divulgado pelo instituto.
A nota não detalha quais símbolos foram encontrados, em que ambiente específico do instituto ocorreu o episódio, nem se houve identificação de pessoas envolvidas, nem informa se os elementos apareceram em objetos, inscrições, imagens ou outros materiais.
A direção do ITEC informou que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, adotou providências administrativas para preservar o registro dos fatos, documentá-los e encaminhá-los às instâncias competentes. A instituição afirmou que as circunstâncias serão objeto de apuração com observância do devido processo administrativo e do direito à defesa.
O comunicado também citou o enquadramento jurídico mais amplo: a divulgação e utilização de símbolos nazistas levantam questões relacionadas à legislação brasileira de combate ao racismo e à discriminação, mencionando a Lei nº 7.716/1989, que prevê punição para condutas de incitação à discriminação por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
