A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou nota manifestando repúdio à presença e à utilização de símbolos ligados ao nazismo nas dependências do Instituto de Tecnologia (ITEC), unidade da universidade em Belém. O comunicado foi publicado nas redes sociais do ITEC e classifica o uso desses símbolos como incompatível com os princípios da instituição e com as normas de proteção à dignidade humana e combate ao racismo.
A direção do instituto e a Reitoria informaram que, assim que tomaram conhecimento do episódio, adotaram providências administrativas iniciais para o registro e a documentação dos fatos e para o devido encaminhamento às instâncias competentes. A nota não descreve quais símbolos foram encontrados, em que ambiente específico ocorreram nem se havia identificação de pessoas envolvidas.
A instituição acrescentou que as circunstâncias serão objeto de apuração observando o devido processo administrativo, o direito à defesa e demais princípios aplicáveis à administração pública. O comunicado também não confirma a abertura de investigação policial, registro de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento disciplinar específico até o momento.
O texto da UFPA lembra que a divulgação e a utilização de símbolos nazistas levantam questões jurídicas relacionadas à Lei nº 7.716/1989, que prevê punições para condutas de discriminação e prevê pena para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos como a cruz suástica com fins de divulgação do nazismo. A nota, porém, não traz elementos suficientes para caracterizar ou excluir eventual enquadramento criminal no caso concreto.
A ocorrência foi mencionada pelo jornal no contexto de preocupação com símbolos associados ao extremismo em instituições de ensino superior, citando também episódio recente na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, sem, contudo, indicar qualquer relação entre os casos.
A nota finaliza reafirmando o compromisso do Instituto de Tecnologia com a manutenção de um ambiente universitário seguro, respeitoso e adequado ao desenvolvimento de suas atividades, e informa que a apuração deverá esclarecer como os símbolos apareceram, quem esteve envolvido e se houve violação de normas universitárias ou da legislação penal.
