O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento sobre a desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra decisão que questionou a validade dos seus votos no primeiro turno do Rio de Janeiro.
Na sexta-feira (2), antes da votação, um ministro do TSE entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam figurar como anulados sub judice no primeiro turno. Após essa decisão, a defesa do candidato protocolou pedido de desistência do recurso.
Garotinho está inelegível segundo decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. O nome do candidato permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou saiu após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Se o TSE aceitar a solicitação de desistência, os votos de Garotinho podem ser anulados definitivamente e será determinada uma nova totalização dos votos. Com a recontagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas (PL) eleito em primeiro turno.
Na apuração do primeiro turno, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos) e Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). Se os votos de Garotinho forem excluídos dos válidos, Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, condição para a vitória no primeiro turno.
O julgamento do TSE, marcado para quinta-feira, definirá se a contestação sobre a validade dos votos será encerrada pela desistência do recurso e se haverá nova proclamação do resultado pelo TRE-RJ.
