O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros que determinaram a remoção de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As chamadas suspensões referendaram medidas anteriores que já haviam determinado a derrubada dos conteúdos em questão.

Entre os casos apreciados, os ministros mantiveram a retirada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT‑RJ) e Rogério Correia (PT‑MG) que apontavam suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também ratificou decisões que suspenderam publicações que insinuavam apoio de Lula a facções criminosas, inclusive tentativas de vincular o candidato à reeleição ao PCC e ao Comando Vermelho.

A Corte igualmente manteve a derrubada de postagens que relacionavam Lula a apoio a organizações criminosas com base em sua prática de ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de operação da Polícia Federal. As medidas referendadas pelo plenário valem como ações cautelares para impedir a circulação de informações consideradas inverídicas no período eleitoral.

Na tarde de hoje, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para manifestar preocupação com o aumento da judicialização das campanhas. Segundo o ministro, o número de processos já ultrapassa 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.