O Partido Novo comunicou, por meio das redes sociais, que entrou neste sábado (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando os chamados atos musicais "pela democracia" previstos para domingo (18). Na peça, o partido sustenta que as manifestações seriam showmícios em favor do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, hipótese vedada pela legislação eleitoral.

As mobilizações citadas na ação estão marcadas para diversas cidades, entre elas Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. A cobertura informa ainda nomes de artistas escalados para participar: no Rio de Janeiro, Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu; em Salvador, o ato é liderado por Daniela Mercury.

O coletivo 342 Artes, um dos organizadores, rebate a alegação do Novo e afirma que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas. A matéria registra essa posição como resposta dos organizadores às contestações judiciais sobre a natureza dos eventos.

A reportagem também lembra que, na sexta (16), o TSE havia encerrado outra ação sobre os atos musicais — proposta por Leonardo Aragão, deputado estadual do Rio e filiado ao partido Mobiliza — porque, segundo o ministro André Mendonça, relator no caso, Aragão não tinha legitimidade para propor medida ligada à disputa presidencial.

Com a petição do Novo, caberá ao TSE analisar se os atos caracterizam propaganda eleitoral irregular na forma de showmício ou se se tratam de manifestações culturais e políticas amparadas pela liberdade de expressão dos artistas. A decisão do tribunal sobre esse pedido poderá ocorrer em caráter de urgência, dada a proximidade das datas das manifestações.