A eleição para o Governo do Rio de Janeiro teve novo capítulo com manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) ao pedido de Anthony Garotinho (REP) para desistir do recurso que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Garotinho havia apresentado formalmente a desistência do recurso que buscava manter sua candidatura na disputa.
O parecer do MPE foi enviado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE. Caberá a ele decidir se homologa a desistência apresentada pela defesa ou se leva a questão para análise do plenário do tribunal. Enquanto não houver decisão judicial final e eventual nova totalização, os nomes encaminhados para o segundo turno permanecem os mesmos.
O foco da disputa são os 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Em setembro, o TRE-RJ havia indeferido o registro de Garotinho por condenação por ato doloso de improbidade administrativa, e o ministro relator determinou que votos eventualmente recebidos por ele fossem contabilizados como anulados sub judice.
Na apuração divulgada inicialmente, Douglas Ruas (PL) obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos) e Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos (42,76%). Caso a desistência seja homologada e os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, a nova base de cálculo faria Ruas atingir 50,88% dos votos válidos, percentual que o elegeria no primeiro turno.
A retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo é, portanto, o elemento que pode mudar o resultado e eliminar a necessidade do segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro. O parecer do MPE é uma manifestação dentro do processo; a palavra final sobre a desistência e seus efeitos eleitorais caberá à Justiça Eleitoral e ao TSE.
Até que o relator ou o plenário do TSE se pronunciem e, se for o caso, até que o TRE-RJ faça nova totalização oficial, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem como os candidatos encaminhados para o segundo turno.
