O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) a proibição da veiculação de anúncios pagos pela campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva que afirmavam que Flávio Bolsonaro seria “contra a escala 6x1”. A decisão atendeu a pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Mendonça entendeu que os anúncios, veiculados no Facebook, tinham caráter predominantemente negativo e configuravam propaganda vedada pela legislação eleitoral, ao desqualificar o representante e associá‑lo à manutenção da escala 6x1 e a posições qualificadas como “desumanas”.

O ministro também notificou a Meta, controladora do Facebook, para desativar definitivamente os anúncios e prestar informações sobre os valores pagos pela campanha. A decisão cita ao menos dois pagamentos feitos para custear as publicações: R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.

Segundo a determinação, como os anúncios foram veiculados entre 12 e 14 de setembro, a campanha de Lula fica proibida de contratar nova veiculação dessas peças. A medida restringe a reprodução paga da mensagem apontada como negativa contra Flávio Bolsonaro.

A decisão ocorre em meio ao calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para deliberação em plenário nesta semana, e a outras medidas do TSE tomadas no domingo, como suspensão de peça na propaganda de TV mencionando investigação e medidas sobre canal no WhatsApp.