O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta‑feira (15) que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a tarifa do transporte coletivo urbano nos finais de semana e feriados a partir de 2027, caso vença a eleição deste mês.

Em publicação no X, Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso a PEC “para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo”, argumentando que a medida beneficiaria trabalhadores e trabalhadoras, que “merecem mais do que tempo para descansar”.

A reportagem lembra que, mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o presidente anunciou um programa de tarifa zero no transporte de ônibus urbanos aos finais de semana e feriados a partir de 2027, condicionando a implementação à vitória na eleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

O anúncio foi divulgado em cobertura que inclui conteúdo distribuído pela agência Reuters. A PEC proposta, conforme o teor da divulgação feita pela campanha de Lula, teria aplicação em cidades que dispõem de transporte coletivo urbano; detalhes sobre critérios de adesão, compensação financeira a sistemas e cronograma legislativo não foram informados na notícia.

A iniciativa integra uma série de medidas anunciadas pelo presidente nas semanas que antecedem o segundo turno; a proposta será submetida à apreciação do Congresso, que decidirá sobre admissibilidade e tramitação da emenda constitucional.