O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta‑feira (15) a realização de sessão solene do Congresso Nacional na sexta‑feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma das emendas é decorrente da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, aprovada pelo Senado na quarta (14).

A segunda emenda foi aprovada na forma da PEC 14/2021 e prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Davi classificou a sessão programada como “histórica”, em razão da importância das duas propostas.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT‑AP), confirmou a previsão de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhará a cerimônia de promulgação. Randolfe afirmou que "o presidente deverá estar aqui amanhã para acompanhar a promulgação da PEC da escala 6x1".

Na mesma manifestação em que anunciou a sessão solene, o presidente do Senado informou a retirada da pauta desta quinta‑feira da votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública; a votação dessa proposta seguirá em calendário próprio aprovado anteriormente.