Os pagamentos do programa Pé‑de‑Meia relativos a outubro de 2026 começam nesta segunda‑feira (19) e seguem até 26 de outubro, com depósitos escalonados conforme o mês de nascimento do estudante, informou a publicação. O valor do Incentivo‑Frequência para alunos do Ensino Médio regular é de R$ 200 nesta rodada.

Para ter direito ao pagamento, o estudante precisa atender aos critérios do programa: ter entre 14 e 24 anos, CPF regular, estar matriculado em escola pública, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) dentro do limite de renda do programa e manter frequência mínima de 80%. O depósito de outubro considera a presença nas aulas durante agosto, prazo usado para que as escolas registrem e enviem os dados ao Ministério da Educação (MEC).

A educação de jovens e adultos (EJA) tem regras específicas e recebe nesta rodada o Incentivo‑Frequência no valor de R$ 225. Não é necessária inscrição separada: as redes de ensino encaminham os dados de matrícula e presença ao MEC, que identifica os estudantes elegíveis e aciona os pagamentos.

Os estudantes podem acompanhar a situação do benefício pelos canais oficiais: Consulta Pé‑de‑Meia (acesso com conta Gov.br), Caixa Tem (para conferir saldo e extrato), Aplicativo Benefícios Sociais Caixa e Portal Cidadão da Caixa. A conta do Pé‑de‑Meia é aberta automaticamente em nome do beneficiário; menores de 18 anos precisam de autorização do responsável para movimentar o dinheiro, procedimento que pode ser feito pelo Caixa Tem quando o responsável for pai ou mãe.

Se houver divergências na frequência ou no registro de faltas, o estudante deve procurar a escola para verificar os registros e solicitar correções. Em caso de dúvidas sobre elegibilidade e processamento do benefício, o MEC disponibiliza atendimento pelo telefone 0800 616 161; questões sobre frequência devem ser tratadas diretamente com a instituição de ensino.

A publicação registra ainda orientações práticas: conferir o calendário do programa, consultar a situação da parcela nos canais oficiais e verificar pendências cadastrais ou necessidade de autorização de conta quando o depósito não aparecer na data prevista.