O Ministério Público de São Paulo formalizou parceria com a Prefeitura de São Paulo para usar o sistema de monitoramento por câmeras Smart Sampa no apoio a investigações voltadas ao combate ao crime organizado e em ações focadas no enfrentamento da violência contra as mulheres, informou a agência.
Dois acordos técnicos foram assinados: um autoriza o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) a utilizar o sistema no apoio a investigações e ações de prevenção e repressão; esse convênio terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação, segundo o MPSP.
O segundo acordo prevê que o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) utilize o Smart Sampa para notificar homens sujeitos a medidas protetivas de afastamento; as notificações serão operacionalizadas por equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Conforme o MPSP, o convênio ligado à proteção contra a violência de gênero tem duração de 60 meses, também prorrogáveis.
A Prefeitura informou que a cidade opera uma rede de 58 mil câmeras e que haverá expansão em breve de mais 20 mil equipamentos. A assinatura ocorre na esteira de reportagem publicada na semana anterior sobre vazamento de informações do sistema por acesso indevido a um dos operadores; a prefeitura declarou que o caso foi isolado e não constitui falha sistêmica.
