O Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento para apurar indícios de falha no programa Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, que, conforme reportagem do UOL publicada em 20 de outubro, teria permitido acesso indevido às imagens das câmeras do sistema por quase um ano.
A apuração ficará sob responsabilidade de uma das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social; a Folha informou que o procedimento já foi distribuído a um dos gabinetes. A investigação buscará verificar as circunstâncias do acesso e os responsáveis pela eventual exposição de dados.
A reportagem do UOL afirmou ter encontrado dados restritos e senhas do Smart Sampa expostos na internet e relatou ter conseguido entrar na plataforma por meio de uma interface criada para espelhar as informações do programa. Nesse acesso, os jornalistas teriam visualizado câmeras instaladas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, creches, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que houve vazamento ilegal de dados por parte de um servidor, que foi afastado e é investigado. Segundo a administração, a exposição das senhas teria durado 11 meses e o servidor trabalhava no setor que mantinha as senhas da plataforma; a prefeitura afirmou ainda que vinha monitorando o sistema por meio de “isca” para identificar acessos irregulares.
Apesar da reportagem dizer ter comprovado acesso ao sistema em tempo real — inclusive registrando jornalistas acenando para câmeras no bairro Campos Elíseos — o prefeito declarou que “o sistema é absolutamente seguro” e afirmou que não há “nenhuma ocorrência de utilização indevida do sistema”.
O procedimento do Ministério Público deverá reunir documentos e elementos que subsidiem a verificação dos fatos apontados pela reportagem, sem que até o momento haja decisão sobre responsabilizações.
