O estado de Minas Gerais não terá Lei Seca durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25). Assim como no primeiro turno, o governo estadual optou por não editar norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, informou a reportagem da fonte.
A decisão foi tomada de forma conjunta pelo Governo de Minas e pelas Forças de Segurança do Estado, em alinhamento com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE‑MG). A resolução sobre o tema foi aprovada pelo TRE‑MG na sessão da Corte Eleitoral de 12 de outubro.
A matéria explica que a aplicação da chamada Lei Seca nas eleições depende de decisões do Tribunal Regional Eleitoral e das secretarias de Segurança de cada estado, e cita exemplos de outras unidades federativas: Rio Grande do Norte e Alagoas determinaram proibição entre 6h e 18h no domingo, enquanto São Paulo seguirá sem restrições à comercialização de bebidas.
O texto da reportagem ressalta a justificativa apresentada pelos responsáveis ao TRE‑MG: a ingestão de bebida alcoólica no dia das eleições costuma gerar transtornos que podem comprometer a ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício do voto. A participação pública na decisão foi divulgada pela fonte responsabilizada pela informação.
