Doze startups do Alto Solimões receberam atendimento jurídico individual nos dias 28 e 29 de setembro, em Benjamin Constant (AM). A ação fez parte da consultoria Legislação para Ambiente de Negócios – Startups, oferecida pelo Sebrae Amazonas e realizada pelo advogado Mário Vianna, da Vertix Law.
Os atendimentos foram feitos na sede da INPACTAS (Incubadora de Negócios de Impacto Socioambiental do Alto Solimões), no campus do Instituto de Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Equipes que não estavam no município participaram por consulta online.
A iniciativa teve como objetivo revisar documentos e instrumentos usados pelas startups, com foco em contrato de incubação, acordos entre sócios, acordos de confidencialidade, registro de marca, definição do objeto social e processos de formalização.
No dia 28 foram atendidas as startups Iara Uaka, Amazônia de Boa, Javari Studio, Iporã, Rações Uiara, Kaweru e Benjamin Gametec. No dia 29 receberam consultoria Kyra Waste, Science-Trip, Puwakana, FreshBio Maü e FluviVerde.
A Vertix Law, legaltech que integra o portfólio da INPACTAS, prestou as orientações em Benjamin Constant. O advogado Mário Vianna afirmou que o atendimento individualizado permite identificar questões jurídicas que podem passar despercebidas enquanto o empreendedor concentra-se no desenvolvimento da solução.
Segundo o material do Sebrae, a maior parte das startups mapeadas na região está formalizada pelo regime Inova Simples; das 31 startups do Alto Solimões, 27 já estariam regularizadas e quatro em fase final de formalização, em modalidades como Inova Simples e Empresa de Pequeno Porte (EPP).