As secretarias da Agricultura e Pecuária (Seagro) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) promovem, nesta quinta‑feira (29), em Palmas, o Seminário Estadual de Economia Popular e Solidária. O encontro será realizado na Casa do Trabalhador – Posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) Palmas, com credenciamento às 8h, abertura às 8h30 e atividades ao longo do dia.
A programação inclui, das 9h às 11h, uma mesa de discussão sobre a legislação estadual e federal de economia solidária, com participação da consultora jurídica da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), Gabriela Maia; Luciana Pereira, da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde); e Marta Barbosa, representante da Seagro no grupo de trabalho do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES/TO).
O seminário terá, ainda, um painel sobre o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol) previsto para as 14h30, com a presença de Diogo Antunes, coordenador de Cadastros, Informações e Cooperativismo Solidário da Senaes, e Raquel Pinheiro, integrante da Comissão Estadual do Cadsol.
Os organizadores informaram que o evento também tem como objetivo discutir a adequação da Lei Estadual 2.493/2011 diante da Lei Federal 15.068/2024, além da estruturação do Fundo Estadual de Economia Solidária, tema apontado como prioritário pelo Conselho Estadual para o fortalecimento da política pública no Tocantins.
Durante o dia haverá ainda a Feira Estadual da Economia Solidária, das 8h às 17h, no hall e pátio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na Praça dos Girassóis, em Palmas, destinada à exposição e comercialização de produtos de empreendimentos econômicos solidários, segundo a divulgação da organização.