A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria da Infância e Adolescência, abriu as inscrições para a 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. O encontro será realizado nos dias 11 e 12 de novembro no auditório da UERJ, no Patronato.
A conferência funcionará como espaço deliberativo e propositivo para discutir, avaliar e formular propostas sobre a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em São Gonçalo. Os trabalhos serão organizados em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil; e aprimoramento da execução de medidas socioeducativas.
Foram disponibilizadas 30 vagas de inscrição para cada eixo temático, totalizando 180 vagas destinadas às categorias previstas pela comissão organizadora, observados os critérios de distribuição. As inscrições de observadores somam 50 vagas e serão feitas por formulário on‑line, enquanto os delegados devem ser indicados, por ofício, pelas instituições públicas, privadas e da sociedade civil integrantes do sistema de garantia de direitos municipal.
O prazo para inscrição encerra em 20 de outubro. O edital e as regras de participação, com os critérios de distribuição das vagas, estão publicados no Diário Oficial do município. A publicação da Prefeitura também divulgou links específicos para inscrição de observadores e para indicação de delegados.
A organização informou os endereços eletrônicos para inscrição e consulta ao regulamento: o Diário Oficial municipal e os formulários on‑line disponibilizados pela comissão organizadora, conforme a divulgação da Secretaria de Assistência Social.