A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), entregou na manhã de terça‑feira, 20, dez títulos definitivos de propriedade a produtores rurais. Os imóveis beneficiados integram o Lote 47 da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal (Asprep), onde a iniciativa já contempla mais de 60 agricultores.
A cerimônia ocorreu no gabinete municipal e contou com a presença do prefeito Flori Cordeiro e do secretário de Agricultura, Gilvaneo do Veiga. A documentação foi apresentada pela prefeitura como instrumento de segurança jurídica para as famílias, possibilitando acesso a financiamentos e investimentos nas terras.
A prefeitura informou que a ação resulta de articulação entre a administração municipal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), além do trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária estruturado na Semagri para dar celeridade aos processos.
Segundo a divulgação oficial, com as ações conjuntas o município contabiliza cerca de 850 títulos rurais entregues desde 2023 e há previsão de concessão de outros 250 documentos ainda neste ano, volume que, de acordo com a prefeitura, consolida Vilhena na liderança desse indicador entre os municípios do estado de Rondônia.