A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), realizou uma operação integrada de fiscalização em canteiros de obras da capital. A ação teve como foco verificar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que regulamenta operações de carga e descarga e o uso do espaço público por construtoras.

Durante a vistoria em um canteiro no Setor Serrinha, os fiscais identificaram o entupimento de um bueiro e de uma galeria de águas pluviais provocado pelo descarte irregular de resíduos de concreto nas imediações da obra. Em decorrência da infração, a construtora foi autuada e recebeu determinação para proceder ao desentupimento e à limpeza da rede de drenagem.

Além da limpeza, o empreendimento foi notificado a reforçar a sinalização temporária nas áreas destinadas às operações de carga e descarga, com o objetivo de aumentar a visibilidade e a segurança de motoristas e pedestres nas imediações da obra.

Em inspeção no mesmo local, a fiscalização de trânsito da SET autuou uma prestadora de serviço por transporte e acondicionamento inadequados de carga. Foi registrado que o caminhão transportava materiais e estruturas de ferro que ultrapassavam os limites laterais da carroceria, risco que foi encaminhado para as medidas administrativas e penalidades de trânsito cabíveis.

A Sefic informou que as ações integradas de fiscalização ocorrem de forma rotineira para preservar a infraestrutura pública e contribuir para a segurança viária na capital. Ainda segundo a secretaria, o descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 pode resultar em autuações, multas e demais sanções previstas na legislação municipal.

O gerente de Planejamento e Operação Fiscal da Sefic, José Aluísio, ressaltou que a atuação conjunta dos órgãos visa não apenas fiscalizar, mas também notificar e autuar quando houver infrações, buscando garantir a regularidade dos empreendimentos e a segurança do direito de ir e vir da população.