Quatro perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul bloqueados no Instagram em 6 de outubro foram reativados na plataforma após determinação da Justiça Federal. Entre as contas que voltaram ao ar estão perfis vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

A decisão judicial determinou que a Meta recuperasse todas as funcionalidades das contas, incluindo publicação de conteúdo, envio de mensagens e inserção de links nas biografias. Para o caso de descumprimento foram previstas multas diárias de R$ 10 mil por perfil.

O despacho também proibiu que a empresa condicionasse a reativação ao reconhecimento facial ou à apresentação de dados biométricos dos administradores, bem como a exigir o arquivamento de publicações políticas. Eventuais novas medidas de moderação deverão ser comunicadas em português, indicar a regra supostamente violada e permitir contestação prévia, salvo para conteúdos ilícitos.

Em paralelo, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul protocolou nova ação civil pública que amplia a atuação iniciada no caso das entidades estudantis, reunindo relatos de bloqueios e restrições registrados em diferentes estados e pedindo restabelecimento de perfis e conteúdos que ainda estejam inativos ou com limitações desproporcionais.