O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT PA‑AP) informou que iniciou apuração sobre uma possível prática de discriminação no trabalho por motivação política envolvendo a vereadora Patrícia Queiroz (PP), de Belém. A investigação foi motivada por publicação nas redes sociais da parlamentar que, segundo a apuração, sugeria a empresários monitorar o posicionamento ideológico de colaboradores e considerar a demissão dos que manifestassem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O MPT declarou que o caso está sob análise técnica e seguirá todos os ritos legais, garantindo o respeito ao devido processo legal. O órgão destacou que a conduta indicada na publicação confronta a Lei nº 9.029/1995, que proíbe medidas discriminatórias capazes de limitar o acesso ao emprego ou causar a rescisão por convicção ideológica ou política.
Além do acompanhamento na esfera trabalhista, o MPT informou que o compartilhamento da mensagem e o teor do conteúdo sugerido podem acarretar repercussões na esfera criminal, e que essa vertente será analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral competente. A reportagem tentou contato com a assessoria da vereadora para obter posicionamento e aguardava retorno.
O caso também chamou a atenção do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT‑8). A presidente do TRT‑8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, manifestou preocupação com relatos de coação no ambiente profissional após o processo eleitoral e orientou trabalhadores a não se calarem diante de pressões: “Não se deixe intimidar. Procure o Ministério Público do Trabalho, procure o sindicato da sua categoria”, disse a magistrada, segundo a divulgação do MPT.
