O Ministério Público do Tocantins identificou que mais de 90 crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência estão na fila de agendamento para a realização de escuta especializada no Centro Integrado 18 de Maio, em Palmas. A situação foi registrada durante vistoria realizada na quarta‑feira, 14, pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude e pela equipe do Caopije.
Os técnicos constataram que a unidade conta com apenas uma profissional responsável pelas escutas, o que contribui para o acúmulo de atendimentos pendentes. Segundo o levantamento do MPE, há solicitações aguardando marcação desde maio deste ano.
Além da carência de pessoal, a equipe do MPE também apontou necessidade de aquisição de equipamentos e de mobiliário para o funcionamento adequado do serviço de escuta especializada, que busca evitar a revitimização prevista na Lei nº 13.431/2017.
O Centro Integrado 18 de Maio é o equipamento responsável pelo atendimento integrado e pela escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na capital. O serviço segue procedimentos previstos pela lei que orienta as escutas especializadas.
A partir das irregularidades identificadas, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação vai elaborar um relatório técnico com os resultados da vistoria. O documento será encaminhado à Promotoria de Justiça para subsidiar a instauração de inquérito civil destinado a acompanhar e buscar soluções para os problemas apontados.
