A Justiça Federal determinou que a Meta Platforms reative integralmente, em até dois dias, quatro contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas no Instagram no dia 6 de outubro, segundo decisão assinada na sexta‑feira (16). A medida atende parcialmente pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a ação do MPF, os bloqueios ocorreram logo após publicações com conteúdo político e convocações para manifestações e assembleias universitárias. Foram atingidas contas do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do perfil do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

O despacho judicial determina que a reativação inclua todas as funcionalidades, como publicação, envio de mensagens e inserção de links externos nas biografias dos perfis. A magistrada fixou multa diária de R$ 10 mil por conta que permanecer bloqueada ou com restrição indevida, e prevê aplicação da penalidade também se algum dos perfis voltar a ser bloqueado em desacordo com a decisão.

A decisão critica exigências feitas pela plataforma quando o acesso foi parcialmente devolvido, como solicitação de envio de biometria facial dos administradores e arquivamento de postagens políticas, e afirma que tais medidas são "incompatíveis com a natureza das entidades coletivas". Segundo o despacho, qualquer moderação deverá ser fundamentada, indicar a regra de uso supostamente violada, ser comunicada em português e permitir contestação prévia, salvo para conteúdo ilícito.

A magistrada apontou que as notificações da plataforma foram genéricas, automatizadas e inicialmente redigidas em idioma estrangeiro, e destacou a ausência de canal efetivo de revisão humana para as entidades antes do ajuizamento da ação. Em resposta à reportagem, a Meta informou que não comentaria o caso; até a última atualização da matéria, os perfis permaneciam inativos.