A Prefeitura de Macapá realizou a cerimônia de posse do juiz de Direito Décio José Santos Rufino como prefeito interino da capital, conforme ato divulgado pela administração municipal e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
A designação consta da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, a partir do Ofício nº 2.936/2026 encaminhado pela Prefeitura. Pelo documento, Décio Rufino exercerá a função no período de 7 a 12 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais.
O afastamento temporário do servidor que vinha ocupando o Executivo municipal permite que o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro dos Santos Martins, participe da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027–2028. Martins vinha respondendo pela Prefeitura desde março deste ano.
Na cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro DaLua, desejou êxito ao magistrado e manifestou confiança na condução temporária do Executivo municipal, destacando a qualificação profissional de Décio Rufino.
Décio Rufino integrou o primeiro concurso da magistratura do Amapá, em 1991, é Juiz de Entrância Final, titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade, com mais de três décadas de atuação no Judiciário amapaense.
Ao assumir, o prefeito interino agradeceu a designação do Tribunal de Justiça, ressaltou a responsabilidade da missão e afirmou que o trabalho desenvolvido pela gestão municipal terá continuidade com o apoio da equipe de governo.