O governador do Amapá, Clécio Luís, instituiu ponto facultativo no dia 30 de outubro nas repartições públicas estaduais, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá (DOE) em 22 de outubro. A medida desloca a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente em 28 de outubro, para sexta‑feira, 30 de outubro de 2026.
O decreto determina que, na quarta‑feira, 28 de outubro, o expediente nas repartições estaduais será normal. A transferência foi justificada pela administração estadual como forma de otimizar o funcionamento da máquina pública e garantir um período de descanso prolongado aos servidores.
A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais e de caráter ininterrupto: saúde, segurança pública, defesa civil, fiscalização, arrecadação e serviços de urgência e emergência permanecerão em atividade conforme necessidade e escalas próprias.
Em nota citada pelo decreto, o governador afirmou que o ponto facultativo é uma forma de reconhecer o trabalho dos servidores que atendem a população diariamente, garantindo a continuidade de serviços públicos.