A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a consulta a representantes do povo Kaingang sobre o Projeto Natureza, nome dado pelo grupo chileno CMPC ao investimento de R$ 27 bilhões para implantar em Barra do Ribeiro (RS), e o parecer favorável será entregue à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para possibilitar a liberação da licença prévia, informa a reportagem da fonte.
O empreendimento, segundo o texto, prevê a instalação de uma fábrica de celulose de última geração. A CMPC declarou ter cumprido as exigências do caderno inicial apresentado para a análise ambiental, mas relata ter sido surpreendida por solicitações adicionais feitas por um membro do Ministério Público Federal, que geraram uma ação em tramitação na Justiça Federal.
Com a nova solicitação atendida, diz a reportagem, o caminho natural, com base na segurança jurídica invocada pelas partes, seria a liberação do projeto pela Fepam. Não há na matéria indicação de cronograma oficial da Fepam para a emissão da licença nem detalhes técnicos sobre compensações ambientais, outorgas ou condicionantes que poderão acompanhar a licença prévia.
O texto da fonte não traz posicionamento formal da Fepam sobre o prazo ou conteúdo do parecer, tampouco declarações da CMPC, do próprio povo Kaingang ou do Ministério Público Federal além da referência à ação na Justiça Federal. Permanecem pendentes a confirmação documental do parecer da Funai e a decisão administrativa final da Fepam.