A Prefeitura de Niterói publicou o Decreto nº 998/2026, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves em 14 de outubro, que transfere o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para sexta‑feira, 30 de outubro, e mantém o feriado de Finados em segunda‑feira, 2 de novembro. Segundo a divulgação, a mudança no calendário municipal poderá permitir quatro dias de folga seguidos entre 30 de outubro e 2 de novembro.
O texto do decreto estabelece que, na quarta‑feira, 28 de outubro, haverá expediente normal nas repartições municipais, porque não foi criado novo feriado para toda a cidade; o ponto facultativo aplica‑se apenas às repartições públicas municipais, com exceção dos serviços que não podem parar, que deverão manter plantões ou escalas conforme a necessidade.
A publicação esclarece que a medida não obriga empresas privadas a concederem folga aos seus empregados: comércio, restaurantes, escritórios e outros estabelecimentos deverão confirmar individualmente se funcionarão na sexta‑feira (30). A organização dos horários e plantões da rede municipal de saúde será definida em resolução específica da Secretaria de Saúde.
A Prefeitura orienta que moradores e usuários da administração confirmem consultas, exames e atendimentos com as unidades antes de se deslocarem, pois o funcionamento dos serviços de saúde e outros serviços essenciais poderá ser mantido por escalas. O decreto não detalha, na publicação consultada, quais repartições terão plantões além das exceções já previstas.
A gestão municipal também não informou, no texto divulgado, listas específicas de serviços que estarão suspensos na sexta‑feira (30); orientações complementares e resoluções setoriais sobre plantões e horários deverão ser publicadas pela administração local para detalhar o funcionamento durante o ponto facultativo.