O Sebrae no Ceará recebeu a visita do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, que apresentou a plataforma Contrata+Brasil, criada pelo governo federal para facilitar o acesso de microempreendedores individuais (MEI) às compras públicas. O encontro reuniu empreendedores, autoridades e representantes de instituições públicas e privadas com o objetivo de divulgar a ferramenta e estimular o cadastramento.
A plataforma reúne mais de 140 tipos de serviços que podem ser ofertados por MEIs, entre eles pinturas, demolições e reformas, manutenção de telhados e fornecimento de itens alimentares como café, açúcar e lanches rápidos. O ministério informa que contratações podem ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço e explicou passo a passo para cadastro pelo gov.br/contratamaisbrasil.
O ministro afirmou que a ferramenta permite a participação dos MEI nas compras governamentais, que correspondem a 15% das aquisições apontadas e movimentam, segundo dados citados na apresentação, R$ 1,5 trilhão por ano. A expectativa anunciada é chegar a mais de 100 mil MEIs cadastrados até o final do ano, subindo dos cerca de 20 mil cadastrados em fase anterior.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, declarou que a instituição pretende apoiar cerca de 270 mil MEIs atendidos pelo programa Crediamigo a realizarem o cadastro na plataforma, com capacitação técnica para agentes de microcrédito que depois oferecerão suporte aos empreendedores nas áreas de atuação do banco.
O Sebrae informou que disponibiliza gratuitamente um curso on-line e prático para MEI interessados em prestar serviços ao setor público, com orientações sobre como acessar a ferramenta, selecionar serviços e enviar propostas quando houver oportunidades.
Dados apresentados durante o evento mostram que no Ceará há 569 MEIs e 107 órgãos cadastrados na plataforma, com 98 contratos concluídos e R$ 709,1 mil movimentados; na capital, Fortaleza constam 200 MEIs e 27 órgãos cadastrados, com 28 contratos finalizados e movimentação superior a R$ 143 mil; em âmbito nacional a rede reúne 21,1 mil MEIs e 2,4 mil órgãos, com mais de 7,5 mil contratos e R$ 43,5 milhões movimentados.