A construção do Hospital Regional Maria José Piana, em Matinhos, anunciada em janeiro com investimento de R$ 67,7 milhões, segue sem previsão para o início das obras, segundo apuração da Tribuna do Paraná. O empreendimento está previsto para ter cerca de 7,2 mil metros quadrados e 90 leitos.

Embora o licenciamento ambiental tenha sido expedido pelo Instituto Água e Terra (IAT), o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), abriu procedimento para analisar a regularidade do terreno e outras questões urbanísticas. Em relatório de 15 de outubro, o Gaema listou dúvidas sobre a classificação da vegetação nativa, o uso do solo e a possível necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

O MP também solicitou informações sobre drenagem pluvial e a capacidade da rede pública de esgoto para atender ao hospital. Segundo o relatório do Gaema, a continuidade da apuração depende da análise das respostas enviadas pelos órgãos responsáveis; o Ministério Público não estabeleceu prazo para concluir o procedimento.

A Prefeitura de Matinhos afirmou que já apresentou as explicações solicitadas e aguarda a análise do material pelo MPPR. O procurador do município, Michel Laureanti, disse que, juridicamente, não há impedimento para a emissão da ordem de serviço, mas que a administração decidiu aguardar a manifestação do Gaema antes de iniciar intervenções no terreno.

O IAT informou ter encaminhado as respostas solicitadas ao Ministério Público, que as analisa, e a Sanepar declarou ter remetido informações às autoridades competentes, sem detalhar se comprovam a capacidade da rede de esgoto. O procurador municipal afirmou ainda que nenhuma intervenção física foi realizada no local, em respeito à recomendação do MPPR.

Com as pendências em apuração, a ordem de serviço para início das obras não foi emitida e a data de início permanece indefinida. O caso já vinha sendo acompanhado desde a divulgação do projeto em janeiro e da conclusão de licitação pela prefeitura em julho, mas a investigação complementar do Gaema travou o avanço das etapas seguintes.