A Câmara de Ipatinga aprovou em duas votações o Projeto de Lei 153/2026, de autoria do vereador Daniel do Bem, que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo em 12 de novembro. O texto busca reconhecer o papel desses profissionais na identificação e superação de dificuldades de aprendizagem.
Segundo a justificativa do projeto, a medida visa ampliar o conhecimento da população sobre a Psicopedagogia e sua contribuição para a inclusão educacional, com atenção a estudantes com deficiência e a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autor afirmou que o acompanhamento psicopedagógico ajuda a compreender as necessidades de cada estudante e a desenvolver estratégias para sua permanência e aprendizado no ambiente escolar.
O PL prevê que, por ocasião da data, possam ser realizadas palestras, seminários, oficinas, debates e outras atividades educativas em parceria com instituições de ensino, profissionais da Educação e da Saúde, entidades representativas da Psicopedagogia e organizações da sociedade civil. A proposta também permite o incentivo ao uso do símbolo representativo da Psicopedagogia pelos órgãos públicos municipais, respeitando as regras aplicáveis.
O texto aprovado aponta ainda que as ações poderão utilizar estruturas e recursos já existentes conforme disponibilidade orçamentária e parcerias institucionais. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo municipal antes de entrar em vigor.
