A Receita Federal informou que a quantidade de canetas emagrecedoras importadas ilegalmente e apreendidas no Rio Grande do Sul cresceu 26 vezes neste ano na comparação com todo o ano passado. Em apenas nove meses, mais de 3 mil unidades foram recolhidas no estado, com valor estimado em R$ 1,2 milhão.
Os produtos chegam ao país por diferentes rotas: foram encontrados escondidos em veículos, transportados em ônibus e enviados por encomendas postais. Em alguns casos, os remédios eram declarados como outros itens para tentar escapar da fiscalização, afirmou a Receita Federal no material consultado.
Auditores que atuam em fiscalizações nos Correios relataram encontrar embalagens que simulavam condições de transporte refrigerado, por exemplo com bolsas de gelo, mas sem garantia de que a refrigeração necessária tivesse sido mantida durante o trajeto. A forma de armazenamento foi apontada como preocupação pelas equipes de fiscalização.
Autoridades responsáveis pela repressão ao contrabando e especialistas alertam para os riscos relacionados ao conteúdo desses produtos. Como as canetas entram no país de forma clandestina, elas não passam pelos processos de fiscalização e controle exigidos por órgãos reguladores, o que impede confirmar a pureza e a composição dos medicamentos.
O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no RS, Eduardo Mielke, disse que a equipe faz verificação extensiva das cargas e que quase diariamente há apreensões desse tipo de produto no estado, o que preocupa os órgãos de fiscalização.
O endocrinologista Fernando Gerchman, citado pela reportagem, afirmou que o uso desses medicamentos clandestinos representa risco significativo porque não há como assegurar a pureza nem a composição do produto — podendo haver impurezas ou agentes capazes de causar infecções ou reações graves. Especialistas e auditores recomendam que medicamentos sejam adquiridos apenas em farmácias e drogarias regularizadas.
Além dos riscos à saúde individual, fiscais e auditores ressaltam que o problema extrapola a esfera tributária e configura questão de saúde pública, pela circulação de produtos sem controle sobre procedência, conservação e composição. A Receita Federal e demais autoridades seguem intensificando as ações de fiscalização no estado.
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